A Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria de Habitação, anuncia o início da fase de regularização fundiária dos terrenos do Laguna - Rua Guaíra, com área em torno de 100.000 m² e aproximadamente 700 famílias (segundo a Associação de Moradores).

As primeiras construções começaram a ser erguidas em 2002, havendo hoje em torno de 500 moradias no local.

Neste ano, a Secretaria de Habitação, em trabalho conjunto com o Ministério Público, SABESP, ENEL, Governo do Estado e Cartório de Registro de Imóveis iniciou efetivamente os trabalhos de regularização fundiária da área, realizando visitas em campo e providenciando o necessário para avançar a regularização.

Segundo a pasta, existem 99 assentamentos para regularização em Taboão da Serra, com cerca de 22.579 domicílios e mais de 110.000 habitantes.

Nas próximas semanas serão retomados os levantamentos topográficos, realizados inicialmente pelos próprios moradores, e os cadastros sociais, complementando com os já existentes, também realizados pela população local.

Segundo o secretário de habitação, Márcio Ferreira, a organização dos moradores foi essencial para fortalecer o processo de Regularização Fundiária na área.

“Durante todos esses anos, as famílias, através da associação de moradores, se organizaram burocraticamente e isso foi fundamental para darmos início ao processo de regularização com o respaldo do Prefeito Engenheiro Daniel, que entendeu a importância desse território para quem vive aqui, definindo a regularização fundiária como prioridade na política habitacional, de estruturando as equipes da Habitação com novos arquitetos, geógrafos, fiscais e demais profissionais essenciais a um trabalho de excelência”, disse.

Após a regularização do núcleo, será possível requerer a assessoria técnica para projetos residenciais para as famílias de até 3 salários mínimos, conforme a Lei Federal 11.088 de 2008 e o Decreto Municipal 36 de 2022.

Entre os agentes envolvidos no processo de adequação dos terrenos está a Administração Municipal, o Cartório de Registro de Imóveis, a Defensoria Pública, Poder Judiciário, ocupantes da área a ser regularizada, Ministério Público (com a participação da Promotora de Justiça Dra. Letícia Rosa Ravacci) organizações não governamentais e instituições.

É previsto que o processo de regularização fundiária do Laguna - Rua Guaíra seja finalizado até 2028.

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) permite legalizar a situação de imóveis perante o município e o Cartório de Registro de Imóveis, a fim de garantir as escrituras definitivas para as famílias beneficiárias.

Texto com informações Rebeca Motta / foto Ricardo Vaz – Secom/PMTS

Familiares, amigos e colegas de trabalho se despedem neste sábado (17) de Marcos José da Silva, morador de Itapecerica da Serra e conhecido ambulante da região central da cidade. A cerimônia de velório será realizada no Cemitério e Crematório Parque dos Ipês, das 13h às 16h30.

As cidades da região tem um início de semana com temperaturas amenas e predomínio de sol, mas o tempo deve mudar a partir de quinta-feira (22). Segundo dados meteorológicos, os primeiros dias serão marcados por baixa probabilidade de chuva e céu aberto, enquanto o fim da semana poderá ter pancadas isoladas.

Confira a previsão completa:

Segunda-feira (19): Dia parcialmente nublado com mínima de 15°C e máxima de 26°C. 

Terça-feira (20): Predomínio de sol com nuvens leves ao entardecer. Temperaturas seguem estáveis, entre 15°C e 26°C.

Quarta-feira (21): Céu nublado ao longo do dia. A chance de chuva sobe para 21%, com mínima de 15°C e máxima de 25°C.

Quinta-feira (22): Mudança no tempo, com possibilidade de chuva ao longo do dia (24%). Temperaturas entre 16°C e 24°C.

Sexta-feira (23): Previsão de chuva mais intensa, com 32% de chance. Mínima de 16°C e máxima de 21°C.

Sábado (24): O tempo permanece instável, com 24% de probabilidade de precipitação. Termômetros variando de 15°C a 21°C.

O Índice de Qualidade do Ar (IQAR) está em nível moderado, com pontuação 61, o que indica atenção principalmente para pessoas com doenças respiratórias. 

O final de semana será de tempo firme e com temperatura acima da média: condição chamada como Veranico. As máximas devem chegar aos 29°C nas cidades da região.

Uma massa de ar quente reforça o tempo seco e dificulta a formação de nuvens e chuva, favorecendo o tempo seco. Com o predomínio do sol e a falta de umidade, a umidade relativa do ar começa a cair, atingindo níveis que já exigem atenção da população, sobretudo nas horas mais quentes do dia.

Com a expectativa de manutenção do tempo seco e quente nos próximos dias, é importante reforçar os cuidados com a saúde: aumentar a ingestão de água, evitar atividades físicas ao ar livre nas horas mais quentes do dia e manter ambientes umidificados sempre que possível.

Um caminhão caçamba pegou fogo na manhã deste domingo (18) em um posto de combustíveis localizado no km 288 da Rodovia Régis Bittencourt, no bairro da Ressaca, em Itapecerica da Serra. Uma pessoa morreu carbonizada dentro do veículo. Confira vídeo.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a vítima estava no interior do caminhão no momento do incêndio e não conseguiu sair a tempo, vindo a óbito ainda no local. As causas do fogo ainda não foram divulgadas.

O incêndio foi controlado rapidamente pelas equipes de emergência, conforme publicação oficial do Corpo de Bombeiros nas redes sociais.

A identidade da vítima não havia sido confirmada até a publicação desta matéria. As autoridades competentes seguem apurando as circunstâncias do ocorrido.

A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura (SEC), realiza nesta quinta-feira, 15 de maio, às 19h, uma Escuta Pública sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). O encontro acontecerá no Cemur (Praça Nicola Vivilechio, 151, Jd. Bontempo) e é aberto a toda a população. O objetivo  é mapear e dialogar sobre o que os munícipes querem para os setores culturais e artísticos de Taboão da Serra.

“Precisamos da colaboração e da presença dos fazedores de cultura e artistas do município para a elaboração deste planejamento que é essencial para o desenvolvimento cultural de Taboão da Serra”, afirmou o secretário de Cultura, Maestro Edison, ao convidar a população a participar do evento.

O Plano Anual de Aplicação de Recursos é parte integrante da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que visa destinar recursos para municípios e estados estimularem ações culturais, garantirem financiamento e manutenção dessas ações, espaços, de ambientes e de iniciativas artístico culturais, além de democratizarem o acesso à fruição e à produção artística e cultural, dentre outras metas.

O PAAR consiste no detalhamento do Plano de Ação, ou seja, detalhar as atividades, valores e quais os resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos que serão recebidos através da PNAB.

Serviço

Escuta Pública – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Quando: Quinta-feira, 15 de maio, às 19h

Local: Cemur – Praça Nicola Vivilechio, 151, Jd. Bontempo