Famílias atípicas denunciam “a interrupção das horas extras dos funcionários das escolas, a falta de cuidadores, além do não cumprimento dos 200 dias letivos”. Segundo informações, ao todo 135 crianças tiveram seus atendimentos psicopedagógicos descontinuados, que eram feitos aos sábados. A reportagem do Click Regional apurou que realmente os dias letivos não foram cumpridos, algumas escolas encerram as atividades no dia 2/12, ou antes dessa data. Constatamos ainda que faltam cuidadores na rede municipal, a escola Arco Íris, por exemplo, só tem duas cuidadoras. As horas extras dos funcionários foram transformadas em banco de horas – relembre aqui. Os professores, por sua vez, recebem horas suplementares. Itapecerica da Serra tem aproximadamente, 220 alunos especiais no Arco-Íris e 400 alunos om deficiência na rede regular, que são da inclusão.
“Foi falta de gestão e planejamento. Cortaram por contenção de gastos. Cortou as horas extras dos professores. Alunos com deficiência não puderam ir para a escola por falta de cuidador. O poder público está cerceando o direito das crianças de irem para a escola porque têm crianças que não tem autonomia, precisa de ajuda para irem ao banheiro, se alimentar, se limpar”, afirma mãe de uma criança atípica.
Uma comissão de mães foi até a Câmara Municipal na sessão da última terça (3) e na manhã dessa quarta (4/12) foram juntamente com vereadores em reunião com o secretário de Educação, Márcio Bezerra. Participaram da reunião mães de crianças atípicas e os vereadores Daniel Belchior, Nerisvaldo Soares, Fabio Santana, Tonho Paraíba e Irmã Rose.
O que diz a secretaria de Educação?
De acordo com o secretário, a reunião tratou de sanar todas as questões aos pais de alunos da educação especial, “sendo explicitado o cenário imposto pela diminuição dos repasses federais na ordem de 20 milhões em 2024 (salário-educação e FUNDEB), o que comprometeu toda a organização das ações da SME para o ano em curso”, afirma a nota.
Segundo o secretário, um concurso foi aberto em 2023 para o cargo de Cuidador, “zerando todas as chamadas”. Ainda, segundo a nota, em 2024, um novo processo seletivo foi aberto para o mesmo cargo. “Em consonância, disponibilizou carga suplementar para professores da própria Rede com o fim de atender satisfatoriamente toda a demanda da educação especial, quadro que se altera semanalmente devido a chegada de novos laudos, registre-se, o que requer uma permanente mobilização de esforços por parte da SME. Todas essas ações, contudo, não inibiram, no processo, exonerações de servidores”, frisa a nota.
A nota frisa ainda, "o Departamento de Educação Especial da Secretaria de Educação envidou toda energia para mitigar eventuais prejuízos ao atendimento educacional, mas nem sempre conseguiu dispor de recursos humanos e financeiros para tal, tendo como fato destacadamente desestabilizador a publicação do Decreto nº 3.749, de 18 de novembro de 2024. O Departamento está em permanente mapeamento do quadro de atendimento das escolas da Rede, realizando ajustes e readequações para não comprometer a garantia do direito à frequência escolar", finaliza.
