Zona Azul segue suspensa em Itapecerica da Serra; multas aplicadas serão analisadas caso a caso
Zona Azul segue suspensa em Itapecerica da Serra; multas aplicadas serão analisadas caso a caso
Karen Santiago
A suspensão da Zona Azul em Itapecerica da Serra permanece por tempo indeterminado. O Click Regional apurou que os motoristas que receberam multas indevidas devem procurar o Departamento de Trânsito para preencher um requerimento. Sem a abertura do recurso, as penalidades não serão canceladas automaticamente. Ainda assim, os processos serão analisados caso a caso, sem garantia de anulação.
Entre os relatos recebidos, há motoristas que chegaram a acumular até 45 pontos na carteira de habilitação por causa das autuações do sistema, o que pode levar à suspensão do direito de dirigir. A multa custa cerca de R$ 200.
O tema voltou a ser discutido na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (2/9). O vereador Daniel Belchior afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais que “seu caso será analisado e, se comprovada a cobrança irregular, a multa será cancelada”.
O vereador Jones Jr (Coletivo Cléo) apresentou requerimento solicitando informações formais sobre o ressarcimento das multas aplicadas indevidamente pela Zona Azul.
Já o vereador Vicente Tinho destacou que não há legislação que autorize multas aplicadas por veículo, como ocorria no sistema anterior de estacionamento rotativo. O vereador Alex Pires informou que, em reunião entre o prefeito e a empresa responsável, foi definido que seria cancelada as multas aplicadas a idosos e pessoas com deficiência.
O vereador Mauro Cavalheiro também se posicionou de forma firme: “Que se aplique a suspensão das multas para todos.”
O vereador José Martins foi ainda mais enfático: “A lei diz que o cartão é o leitor. Não existe cartão, é ilegal. Enquanto não mudar a lei, é ilegal. O direito garantido está na lei: deve ser anulada desde a nascença dela.”
Enquanto a Prefeitura não apresenta uma solução definitiva, motoristas seguem na incerteza sobre o futuro das autuações e do sistema de estacionamento rotativo no município.
Por duas semanas, a reportagem buscou esclarecimentos junto ao secretário de Transportes, Adalberto Dias, inclusive solicitando entrevista, mas não obteve retorno.