O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taboão da Serra realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma reunião na Secretaria de Governo para formalizar o repasse de R$ 300 mil do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) a três organizações da sociedade civil contempladas por edital.
As entidades Sementes do Amanhã, Associação Gibi Esporte e Educação e Cáritas São Pedro Apóstolo foram selecionadas e receberão R$ 100 mil cada, destinados à execução de projetos nas áreas de cultura, esporte e saúde mental ao longo de 12 meses.
Projetos contemplados
A Associação Gibi Esporte e Educação, com sede no Jardim São Judas e atuação há nove anos, atende cerca de 760 alunos com reforço escolar e atividades esportivas, como boxe, judô e muay thai. Com o novo recurso, a entidade implantará o projeto “Cultura para a Comunidade”, oferecendo aulas de capoeira e balé para crianças a partir de quatro anos.
Já a ONG Sementes do Amanhã, que atua há 19 anos em diversos bairros da cidade e atualmente atende mais de 175 crianças — incluindo 50 moradoras das comunidades Novo Record e CDD —, desenvolverá o projeto “Música é Proteção”. A iniciativa ofertará aulas de violino, violão, teclado, flauta doce, percussão e musicalização infantil.
A Cáritas São Pedro Apóstolo, que atende mais de 750 crianças em Taboão da Serra, aplicará o recurso no projeto “Sal e Luz: Centro de Apoio Terapêutico”, voltado ao acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes neurodiversos de 1 a 14 anos atendidos pelos Programas de Atenção à Criança e ao Adolescente (PACS) e pelos serviços de convivência da instituição.
Durante a execução dos projetos, as organizações deverão cumprir as normas de prestação de contas do CMDCA, com entrega de relatórios e abertura para o acompanhamento técnico e a fiscalização do uso dos recursos públicos.
O secretário de Assistência Social, Jefferson Alves, ressaltou o impacto das parcerias com as organizações civis: “O trabalho das entidades é essencial para ampliar o alcance das políticas públicas e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desassistido. O FUMCAD é um instrumento poderoso, pois une poder público e comunidade em prol da infância e juventude.”
A presidente do CMDCA, Luciane Ferreira, destacou a importância da retomada do fundo: “Esse recurso estava parado há cinco anos. Agora conseguimos destravá-lo para fortalecer projetos que chegam direto às crianças. Taboão da Serra é o município da região com menos recursos no fundo municipal, por isso é fundamental que todos contribuam com o FUMCAD e apoiem as ações sociais.”
As doações ao FUMCAD podem ser feitas via declaração do Imposto de Renda, sendo até 6% do valor devido por pessoas físicas e 1% por pessoas jurídicas. A gestão dos recursos é feita pelo CMDCA, que os destina a projetos de entidades que atuam na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.