A Prefeitura de Taboão da Serra apresentou na segunda-feira, dia 6, a proposta de revisão do Plano Diretor do município durante reunião realizada na Câmara Municipal. O projeto, que vai orientar o crescimento urbano da cidade pelos próximos anos, entra agora em uma fase decisiva de análise política e institucional.
A reunião foi conduzida pela Secretaria de Habitação e teve a presença da promotora de Justiça, Letícia Ravacci, do presidente da Câmara, Carlinhos do Leme, dos vereadores Celso Gallo, Anderson Nóbrega, Thamires de Cássia e Donizete.
O processo de revisão teve início em agosto de 2023 e foi construído com participação popular, por meio de oficinas regionais, reuniões técnicas, audiências públicas e debates com diferentes setores da sociedade, modelo que também foi destacado pela própria Prefeitura em etapas anteriores do projeto .
Segundo a administração municipal, o documento representa uma reformulação completa do planejamento urbano da cidade. “É um Plano Diretor totalmente novo, elaborado para o desenvolvimento de Taboão da Serra pelos próximos 10 anos”, destaca Adriano Pessaro, um dos técnicos da Habitação, responsáveis pela elaboração do projeto.
Considerado o principal instrumento de planejamento urbano, o Plano Diretor define regras para uso do solo, mobilidade, habitação e expansão da cidade, sendo fundamental para organizar o crescimento e orientar políticas públicas .
CÂMARA COBRA DEBATE ANTES DE VOTAÇÃO
Durante a reunião, o presidente Carlinhos do Leme reconheceu a relevância do projeto, mas ressaltou a necessidade de cautela no processo de votação.
“O Plano Diretor é um dos projetos mais importantes para o futuro de Taboão da Serra e a Câmara tem total responsabilidade sobre essa discussão. Reconhecemos a urgência e a relevância do tema, mas não podemos votar um projeto dessa magnitude sem que ele seja amplamente debatido”, afirmou.
O presidente reforçou ainda que o processo precisa seguir todas as etapas legais e garantir transparência. “É fundamental que os vereadores tenham pleno conhecimento do conteúdo do projeto e que sejam realizadas audiências públicas para ouvir a população. Esse é um compromisso da Câmara: garantir transparência, responsabilidade e participação antes de qualquer votação”, completou.
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Dra. Letícia Rosa Ravacci destacou a importância da atualização do Plano Diretor e cobrou agilidade na tramitação.
“A revisão do Plano Diretor é uma medida urgente e necessária para o município. Estamos tratando de uma legislação que deveria ser atualizada a cada 10 anos, e Taboão da Serra já está há quase duas décadas sem essa revisão. É fundamental que esse processo avance com celeridade, garantindo segurança jurídica e melhor planejamento urbano para a cidade”, afirmou.
A Prefeitura foi representada pelo secretário municipal de Habitação, Dr. Márcio Ferreira, pelo secretário de Obras, Edson Galina, pelo secretário adjunto de Habitação, Renato Borges, além do corpo técnico responsável pela elaboração do projeto.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Durante a apresentação, a Prefeitura destacou que o processo de revisão foi baseado em ampla escuta da população. Entre 2023 e 2024, foram realizadas 26 reuniões de alinhamento, 28 oficinas temáticas e audiências públicas em diferentes regiões da cidade.
“Foi um processo construído com a população, com escuta ativa em todas as regiões da cidade”, diz Pessaro.
MAIS REUNIÕES
A proposta do novo Plano Diretor segue agora para análise dos vereadores e deve ser debatida nas próximas semanas, com expectativa de mobilizar diferentes setores da sociedade, diante do impacto direto que terá no futuro urbano de Taboão da Serra.
Após essa etapa, a Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para discutir a proposta e depois colocar na pauta de votação do legislativo.
Foto: Leandro Barreira / CMTS