Região

Escola Vazame é entregue em Embu das Artes

 

A Escola Municipal Vazame, em Embu das Artes, foi entregue à população completamente reformada no último dia de novembro. A escola, com capacidade para 264 estudantes, ficou 23 anos sem receber melhorias, segundo a Prefeitura.

O prédio foi contemplado com troca de telhado, pintura de fachada, colocação de refletores de lâmpadas de LED, reforma completa das salas de aula, secretaria e da direção, reforma da cozinha e despensa, banheiros (que também foram adaptados para pessoas com deficiência), refeitório, pátio, quadra poliesportiva, área externa, parte elétrica, foi criada acessibilidade na entrada, um novo estacionamento e houve a substituição dos brinquedos do playground.

Com esta entrega, a gestão Ney Santos, totaliza 19 escolas reformadas, beneficiando diretamente 30 mil estudantes da rede municipal de ensino.

Com informações Sandra Martins e foto Equipe de Comunicação / Embu das Artes

Grupo dos 11 mantém Mesa Diretora da Câmara de Embu das Artes

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Embu das Artes, em virtude de decisão judicial, após nova sessão realizada nesta sexta-feira, 10 de janeiro, manteve a mesma composição definida no dia 1º de janeiro, contrariando os interesses do prefeito Hugo Prado. Sete vereadores da base governista uniram-se a quatro opositores, formando o grupo dos 11, que declarou vitória com “o voto da liberdade”, conforme afirmaram os próprios parlamentares.

Foram eleitos, com 11 votos, para o biênio 2025/2026: presidente: Abel Arantes (SD), vice-presidente: Diego Lopes da Paixão (Podemos), primeiro-secretário: Índio Silva (Republicanos), segundo-secretário: Gideon Santos Júnior (PV), terceiro-secretário: Abidan Henrique (PSB) e suplente da Mesa: Bobilel Castilho (MDB).

Em coletiva de imprensa concedida pelo grupo na última quarta-feira (8/1), na Câmara Municipal, os vereadores enfatizaram que a eleição da Mesa Diretora representa "o voto da liberdade". Os membros da base governista afirmaram que continuarão a votar nos projetos que forem benéficos à população, negaram uma ruptura com o governo e reforçaram a disposição para o diálogo, embora, até o momento, o governo ainda não os tenha procurado.

“[O grupo] foi formado porque tínhamos um sonho. Tentamos uma composição com o governo. Somos base aliada, não houve nada escondido, e pedimos o voto para os vereadores que compõem [o grupo]”, explicou o presidente Abel Arantes. “A nossa maior vitória aqui é a liberdade da Câmara, o equilíbrio dos poderes, é ter uma Câmara forte e que vai lutar pela população”, concluiu.

Segunda derrota

Essa é a segunda derrota do prefeito Hugo Prado. A composição desejada pelo gestor incluía os vereadores Vanessa, Aline, Gustavo, Betinho e Rochinha, como presidente, vice-presidente, primeira secretária, segundo secretário e suplente, respectivamente. Esse embate político pode dificultar a governabilidade de Hugo Prado, apesar de o grupo dos 11 negar qualquer ruptura com a nova administração.

O grupo dos 11 é composto pelos seguintes vereadores:

Abidan Henrique (PSB)

Uriel Biazin (Solidariedade)

Gideon Júnior (PV)

Diego Paixão (Podemos)

Abel Arantes (Solidariedade)

Bobilel Castilho (MDB)

Índio Silva (Republicanos)

Zé do Piscinão (PP)

Juneca (MDB)

Ricardo Almeida (Republicanos)

Léo Novaes (PL)

Foto Gabriel Binho 

Governador sanciona lei que proíbe celulares nas escolas do estado de SP

 

O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última quinta-feira (5) o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo. O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro. As novas regras para o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em unidades escolares passam a valer a partir do ano letivo de 2025.

Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar com objetivo de melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições.

Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares. Outra novidade do PL é a determinação das escolas e secretarias de educação (estadual e municipais) de estabelecer protocolos para o armazenamento durante o período escolar.

A utilização dos dispositivos será permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Para a comunicação dos estudantes durante esse período, a orientação é de que as escolas estabeleçam canais acessíveis entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino.

“A lei não significa a extinção da tecnologia da educação, sabemos que aliada a bons materiais didáticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do conhecimento”, conclui o secretário de educação do estado, Renato Feder.

Texto Agência SP / foto divulgação - Foto reprudução Band

 

Não haverá cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos em Itapecerica, Juquitiba e São Lourenço

 

O Juiz Eleitoral, Dr. Djalma Moreira Gomes Júnior comunicou que não haverá cerimônia ou qualquer outra solenidade de diplomação para os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Itapecerica da Serra, Juquitiba e São Lourenço da Serra.

Os eleitores de Itapecerica da Serra elegeram como prefeito: Ramon Corsini (União) e vice, Allan Dias (Novo) com 40.858 votos (47,39%). Ao todo foram eleitos quinze vereadores.

Em Juquitiba foi eleito prefeito: Willians Soares (MDB) com 9.151 votos (50,70%). Vice-prefeito: Marcelo Moura (MDB). Foram eleitos doze vereadores.

São Lourenço terá como prefeito: Felipe Seme Amed (MDB) com 7.345 votos (84,62%). Vice-prefeito: Vanderley (PL). Foram eleitos nove vereadores.

Diplomas

Os diplomas serão expedidos pela Junta Eleitoral e ficarão disponíveis aos candidatos eleitos, inclusive suplentes, no “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes -DIPLOMAS” que se encontra no sítio da internet do TRE-SP ( https://www.tresp.jus.br/eleicoes/diplomas/diplomas).

A data exata da diplomação será oportunamente informada por meio de edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, com antecedência de 2 (dois) dias.

Foto Tribunal Superior Eleitoral

STF determina retorno do vice, Francisco José, ao cargo de prefeito de Embu-Guaçu

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última quinta-feira (17) medida liminar que reestabelece a eficácia do ato da Câmara Municipal de Embu-Guaçu que declarou a extinção do mandato de André George Neres de Farias e determinou a posse imediata de Francisco José do Nascimento, o Neguinho, como prefeito da cidade. A decisão foi proferida na Reclamação 82.075/SP.

Segundo os autos, André George teve seus direitos políticos suspensos após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, com a anotação da perda reconhecida pela Justiça Eleitoral no dia 2 de julho de 2025. A suspensão dos direitos políticos, conforme entendimento consolidado do STF, é automática e imediata nesses casos, conforme o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

A Câmara Municipal então expediu o Ato nº 020/2025, com base no Decreto-Lei 201/67, formalizando a extinção do mandato de prefeito, uma vez que a permanência de André George no cargo se tornara “fática e juridicamente impossível”.

No entanto, o ex-prefeito obteve liminar na Justiça local, que suspendeu os efeitos do ato da Câmara, sob o argumento de ausência de contraditório e direito à defesa. Essa decisão foi contestada no Supremo, por meio da reclamação ajuizada por Francisco José do Nascimento, que assumiria o cargo em sua qualidade de vice-prefeito eleito.

Na decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o entendimento do STF é pacífico no sentido de que a perda dos direitos políticos não depende de procedimento administrativo ou judicial complementar:

“A regra de suspensão dos direitos políticos prevista no art. 15, III, da CF é autoaplicável, pois é consequência imediata da sentença penal condenatória transitada em julgado” — destacou o ministro, citando o RE 601.182/MG, julgado pelo Plenário.

Além disso, Moraes rejeitou o argumento de que a suspensão condicional da pena impediria a perda dos direitos políticos, reforçando que o tipo de pena não interfere na aplicação da suspensão, conforme jurisprudência do STF.

Por fim, a decisão concede a medida liminar para restabelecer os efeitos do Ato da Câmara e determina o retorno de Francisco José ao cargo de prefeito:

“CONCEDO A MEDIDA LIMINAR [...] restabelecendo a autoridade da decisão proferida pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Embu-Guaçu, até que o mérito da presente ação seja julgada.”

A decisão foi proferida em Brasília, no dia 17 de julho de 2025, e tem efeito imediato.

 

Foto Agência Mural / foto divulgação

Embu das Artes tem grande renovação na Câmara Municipal; conheça os eleitos

 

Os eleitores de Embu das Artes elegeram vinte vereadores que vão ficar à frente da Câmara Municipal pelos próximos quatro anos. Foram reeleitos sete vereadores: Abidan Henrique, Indio Silva, Betinho Souza, Aline Santos, Bobilel Castilho, Abel Arantes e Gideon.

Confira os eleitos

Abidan Henrique (PSB) foi o mais bem votado com 3.875 votos.

Indio Silva (Republicanos) 3.835 votos.

Betinho Souza (Reoublicanos) 3.581 votos.

Ricardo Almeida (Republicanos) 3.225 votos.

Rochinha (Avante) 3.171 votos.

Juneca (MDB) 2.907 votos.

Dede (Republicanos) 2.834 votos.

Professora Sandra Manente (Republicanos) 2.742 votos.

Aline Santos (MDB) 2.705 votos.

Bobilel Castilho (MDB) 2.637 votos.

Zé do Piscinão (PP) 2.613 votos.

Vanessa da Saúde (União) 2.324 votos.

Diego Paixão (Pode) 2.282 votos

Abel Arantes (SD) 2.274 votos

Gustavo do Rancho (PSD) 2.201 votos

Léo Novais (PL) 2.194 votos.

Alexandre Campos (Avante) 2.054 votos.

Gideon Jr (PV) 1.961 votos.

Carlinhos do Embu (PL) 1.679 votos.

João Paulo (União) 1.670 votos

Uriel Biazin (PT) 1.470 votos.

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