O atual prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio, permitiu o uso de parte do imóvel da nova sede da Prefeitura de Taboão da Serra, de forma gratuita, ao Governo do Estado de São Paulo, para a implantação do projeto de extensão da linha 4-amarela de metrô em São Paulo no trecho entre a Vila Sônia e Taboão da Serra. A área cedida pela municipalidade corresponde a 5.900,00 m² e fica localizada na rua Pedro Mari, n° 80, Parque Assunção. O decreto Nº 240 que detalha a concessão de uso foi publicado no diário oficial do município, dia 13/12. 

“A Permissão de Uso do imóvel identificado no artigo 1º do presente Decreto é concedida de forma gratuita. A Permissão ora concedida será por prazo indeterminado, tendo validade correspondente ao tempo necessário para a conclusão das obras a que se destina; o Permissionário (governo do Estado) deverá utilizar o imóvel ora permitido exclusivamente para os fins das atividades descritas no artigo 1º deste Decreto, responsabilizando-se por sua guarda, conservação e vigilância, de modo a evitar invasões, deteriorações ou mau uso”, detalha o decreto.

Vinda do governador e desdobramentos

O governador Tarcísio de Freitas foi a Taboão, no dia 10 de junho de 2024, e assinou o termo aditivo da extensão da Linha 4-Amarela de metrô até a cidade. A elaboração do Projeto Executivo é também um ponto importante, por se tratar de um processo fundamental para que a obra seja efetivamente iniciada – reveja aqui.

Na última sexta-feira (6), outro avanço foi a liberação, por parte da Cetesb, da Licença Ambiental Prévia. Já na quarta, dia 11/12, o deputado estadual, Eduardo Nóbrega, foi o relator do Projeto de Lei nº 855/2024, em que a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operações de crédito para, entre outras ações, a obra da extensão da linha 4 - Amarela do Metrô até Taboão da Serra. Para a expansão, o valor é de 400 milhões de dólares – veja matéria completa aqui.

O prefeito eleito de Taboão da Serra, Daniel, anunciou a conquista de mais de R$ 25 milhões em emendas parlamentares, recursos destinados ao município antes mesmo do início oficial de seu mandato, previsto para 1° de janeiro de 2025. Além de garantir “tem recurso extra chegando nos próximos dias para ajudar a nossa cidade ainda em 2024. Vem muito mais por aí”, disse.

Segundo publicações em suas redes sociais, os valores já garantidos são resultados de articulações com deputados estaduais e federais. Entre os destaques, Ely Santos e Bruno Ganem, ambos deputados federais, destinaram, respectivamente, R$ 5 milhões em emendas parlamentares para o município.

O prefeito também conquistou emendas dos deputados federais, Alexandre Leite e Jefferson Campos, R$ 5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. De acordo com a postagem de Daniel, Analice Fernandes destinou R$ 4 milhões e Eduardo Nóbrega, R$ 5 milhões, os dois deputados estaduais.

Daniel enfatizou que o trabalho em prol de Taboão da Serra começou muito antes da posse, com visitas à Brasília e à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele destacou que os recursos captados serão essenciais para implementar projetos e melhorias nos primeiros meses de sua gestão.

“Nosso mandato só inicia em janeiro de 2025, mas o trabalho por aqui começou faz tempo!”, afirmou o prefeito eleito, ressaltando que as conquistas até agora são fruto de uma ampla mobilização para atender às demandas da população. “Seguimos firmes unindo forças pelo bem de Taboão da Serra”, frisou.

A estratégia de buscar recursos antes da posse é vista como um diferencial, destacando o perfil de gestão proativa que Daniel promete implementar no comando da cidade.

Foto Ricardo Vaz - divulgação/ Assessoria de Imprensa

Matéria atualizada 15h do dia 9/12.

O deputado estadual, Eduardo Nóbrega, foi o relator, nesta quarta-feira (11), do Projeto de Lei nº 855/2024, em que a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operações de crédito para, entre outras ações, a obra da extensão da linha 4 - Amarela do Metrô até Taboão da Serra. Para a expansão, o valor é de 400 milhões de dólares.

“O sonho já é uma realidade! Estou muito honrado em ser relator desse projeto pelo qual tanto dialogamos com o governador Tarcísio de Freitas, que é um político sério e que cumpre os compromissos que faz. O agradecimento a ele não é só meu, mas de toda a população de Taboão da Serra e região CONISUD. A Alesp aprovou que o Executivo Estadual possa aportar os valores necessários para a expansão. É uma conquista grandiosa”, celebrou o deputado Eduardo Nóbrega.

A extensão da Linha 4 - Amarela, ainda de acordo com o projeto, “já possui aprovação na Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, vinculada ao Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal, para três financiamentos”, que serão contratados junto ao Banco Mundial, num total de 400 milhões de dólares.

Na última sexta-feira (6), outro avanço foi a liberação, por parte da Cetesb, da Licença Ambiental Prévia. Ela é o documento que aprova a localização e a concepção de um empreendimento, obra ou atividade e significa que o projeto tem viabilidade do ponto de vista ambiental e que as exigências de contrapartidas são adequadas para as próximas fases de implementação.

O governador Tarcísio de Freitas foi a Taboão, no dia 10 de junho de 2024, e assinou o termo aditivo da extensão da Linha 4-Amarela de metrô até a cidade. A elaboração do Projeto Executivo é também um ponto importante, por se tratar de um processo fundamental para que a obra seja efetivamente iniciada. A Prefeitura de Taboão também cedeu parte de seu novo terreno, ao lado da antiga Sorana Sul, para viabilizar a obra.

Eduardo Nóbrega se tornou deputado estadual em 15 de março de 2023. Desde então, com o compromisso de lutar por todo Estado, em especial por Taboão da Serra, Embu, Itapecerica, São Lourenço, Juquitiba, Embu-Guaçu e Cotia, buscou viabilizar a pauta da extensão do metrô até Taboão junto ao governador Tarcísio de Freitas.

Cronograma de atividades

No projeto aprovado, consta o cronograma de atividades relacionadas a data de início e também a entrega do metrô:

• Implantação Extensão da Linha 4 - Taboão da Serra (duração de 1704 dias com início em 01/09/2023 e fim em 01/05/2028);
• Mobilização - Equipe - Atividades de campo - Serviços Preliminares (duração de 29 dias com início em 01/09/2023 e fim em 30/09/2023);
• Projeto Civil (duração de 366 dias com início em 30/09/2023 e fim em 30/09/2024);
• Projeto de Sistemas (duração de 366 dias com início em 30/09/2023 e fim em 30/09/2024);
• Análise do Projeto Executivo - CCR e CMCP (duração de 14 dias com início em 01/10/2024 e fim em 15/10/2024);
• Entrega Final dos Projetos de Civil e Sistemas (duração de 1 dia com início em 15/10/2024 e fim em 16/10/2024);
• Aditivo Contratual (duração de 30 dias com início em 01/10/2024 e fim em 31/10/2024);
• Obras Civis (duração de 1155 dias com início em 01/11/2024 e fim em 31/12/2027);
• Obras Sistemas (duração de 1215 dias com início em 01/01/2025 e fim em 30/04/2028) e
• Operação (em 01/05/2028).

Com informações e foto Assessoria de Imprensa do deputado / divulgação Secom/PMTS

 Aconteceu na sexta-feira, dia 29 de novembro, audiência pública para a prestação de contas da TaboãoPrev, Autarquia Previdenciária, relativa ao 3º trimestre de 2023 e os dois primeiros trimestres de 2024. Cerca de 30 servidores municipais acompanharam presencialmente os trabalhos.

Além da prestação de contas e da apresentação dos números relativos aos três trimestres, a superintendente Eliana Bendini foi questionada e esclareceu as dúvidas dos servidores, da imprensa e também dos vereadores presentes na audiência pública.

Os vereadores questionaram sobre o calote da prefeitura em relação à contribuição patronal. Segundo Eliana, a dívida chega próximo dos R$ 30 milhões, esse valor deverá ser repactuado e o valor pago através de um parcelamento. Segundo ela, a Prefeitura de Taboão da Serra já possui dois parcelamentos de governos anteriores.

Benefícios e servidores ativos

A relação entre benefícios e servidores ativos, um dos principais indicadores do planejamento financeiro e atuarial de uma previdência, uma vez que reflete a sustentabilidade do sistema de aposentadorias e pensões, mostra que a relação de aposentados e pensionistas por ativos vem se aproximando cada vez mais e de forma rápida.

Em 2019, por exemplo, essa relação era de 3,7 funcionários na ativa para cada aposentado. Em cinco anos. Agora em 2024, essa relação é de 2,5. Esse dado indica o percentual de contribuintes ativos (que estão pagando para o sistema) em relação ao número de aposentados (que estão recebendo benefícios). A saúde financeira da TaboãoPrev passa por esse indicador.

Atualmente, até setembro deste ano, a TaboãoPrev tem 1.622 aposentados, 355 pensionistas e 4.959 funcionários na ativa.

Meta atuarial

Já a meta atuarial, que é um valor mínimo esperado para a rentabilidade de um investimento   em fundo de previdência, para a TaboãoPrev é de 7,17 (IPCA+ 4,99%). A autarquia dos servidores obteve 8,37%, ou seja, está acima do mínimo previsto.

Ativos da carteira

Outro dado importante apresentado por Eliana Bendini são os ativos da carteira por modalidade de investimento, que atualmente gira em torno de R$ 1,1 bilhão. Esse valor é o que a TaboãoPrev tem investido para pagar a aposentadoria e pensão dos servidores municipais. Cerca de 46% desse valor está investido no Tesouro Nacional, considerado de bairro risco.

 O vereador Marcos Paulo disse que a audiência pública foi bastante esclarecedora e essa prestação de contas dá mais transparência e segurança para os servidores municipais, que dependem da TaboãoPrev para terem uma aposentadoria tranquila. “A Câmara Municipal cumpre seu papel de fiscalizador, é sempre importante que o funcionalismo participe das audiências e cobrem que a TaboãoPrev seja cada vez mais saudável financeiramente”.

 A audiência pública foi presidida pelo vereador Marcos Paulo (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), além da participação dos vereadores Celso Gallo (vice), Joice Silva (membro) e Anderson Nóbrega. A superintendente da TaboãoPrev, Eliana Bendini, participou da audiência e mostrou os números tão importantes para o funcionalismo municipal.

De acordo com a Câmara Municipal, a audiência pública é em obediência a Lei Municipal 1979/2010, que determina que a prestação de contas da TaboãoPrev seja feita de forma pública.

A conquista, do prefeito eleito, Daniel (União Brasil), de mais de R$ 25 milhões de emendas parlamentares, antes mesmo de iniciar seu mandato, serão destinadas aos cofres públicos para o custeio das contas da Prefeitura de Taboão da Serra. Daniel assume o cargo, junto a sua vice, Érica Franquini, no dia 1° de janeiro de 2025.

O prefeito ressaltou a importância de iniciar o mandato com a certeza desta verba para administração pública. “Sabemos das dificuldades financeiras que iremos encontrar ao assumir a prefeitura. Não podemos contar apenas com o orçamento do município e essas emendas irão ajudar a equilibrar nosso fluxo de caixa e as despesas decorrentes”, comentou Engenheiro Daniel. 

Recurso extra para 2024

Além dos mais de R$ 25 milhões de emendas parlamentares o prefeito de Taboão da Serra, Daniel, está buscando um recurso extra para 2024 que vai ajudar no fechamento das contas da atual gestão. “Esse valor será destinado para os cofres públicos e entra na conta da prefeitura ainda em 2024. É um recurso que vai ajudar no fechamento das principais contas do atual governo como prestadores de serviços e o pagamento da folha salarial e rescisões do funcionalismo público do município”, explicou o prefeito.

Daniel ressaltou ainda que, “outros recursos virão nos próximos dias através de emendas destinadas por mais deputados estaduais e federais. Nosso trabalho é incansável antes mesmo de assumir o mandato. Não vamos parar de ir atrás de recursos”.

Emendas conquistadas

Dos Deputados Federais, Bruno Ganem, Alexandre Leite, Ely Santos e Jefferson Campos serão R$ 16 milhões de emendas parlamentares.

Já os Deputados Estaduais Analice Fernandes e Eduardo Nóbrega conseguiram o recurso de R$ 9 milhões.

Texto com informações Assessoria de Imprensa / Foto Ricardo Vaz

Daniel, o prefeito eleito de Taboão da Serra, além de anunciar muitos dos nomes do seu secretariado, em coletiva no último sábado, dia 30 de novembro, avaliou a atual situação da cidade, reafirmou que fará uma gestão séria e de muita responsabilidade, próxima da população. Apresentou ações na saúde e na Régis Bittencourt. Detalhou o trabalho do seu secretariado e pontuou suas ações iniciais a partir do dia 1° de janeiro de 2025. Confira live feita pelo Click Regional.

“Vamos encontrar a Prefeitura com déficit muito grande e uma expectativa maior do que déficit e precisamos encontrar um equilíbrio. A cidade precisa voltar a crescer, desenvolver e ao mesmo tempo precisamos economizar. Aí entra todos os deputados estaduais da cidade e todo esse trabalho político que estamos desenvolvendo para captação de recursos”, disse.

Atual situação da Prefeitura

“Pelo que o Tribunal de Contas vem divulgando iniciaremos a gestão com mais de R$ 200 milhões de dívidas. Situação que nos preocupa muito e precisamos ter pé no chão”. Quanto a TaboãoPrev “estamos buscando parcelar essa dívida para que possamos sanar essa dívida e não comprometer o desenvolvimento da cidade”, ponderou.

Saúde

“O meu objetivo sempre foi construir o Hospital Municipal no espaço onde está a nova Prefeitura (antiga Niase). Precisamos ter cautela neste momento, grande parte da Prefeitura está funcionando lá. Foi um investimento grande e precisamos ver juridicamente se podemos desistir de transformar aquele espaço em Prefeitura para a transformação de um Hospital Municipal”, comentou.

“Primeira coisa que vamos fazer é avaliar o contrato de todas as terceirizadas e fiscalizar com rigor todos esses contratos. Porque se esses contratos forem seguidos à risca tenho certeza que vai melhorar muito. Temos que garantir que de fato o Antena, o Akira e o PS infantil funcionem. Vamos visitar as unidades, conversar com os profissionais e pedir empenho para que desenvolva o trabalho”, frisou.

Pretendemos implantar a telemedicina, fazer o Pronto Socorro onde funciona a UBS Margaridas.

Régis Bittencourt

Daniel declarou que a devolução da BR-116 para o governo federal: seria um sonho. “Vamos trabalhar em paralelo a possibilidade da devolução, mas não dá para ficarmos esperando isso acontecer. ”. Daniel diz acreditar que 80% das pessoas gostariam da retirada dos faróis e uma outra porcentagem gostaria que permanecessem todos os faróis. “Existe um consenso de fazer alguns testes e é isso que que quero fazer, por exemplo, hoje temos 6 faróis na BR e o primeiro teste que penso em fazer é discutir com a Câmara e secretario, além de chamar a população para conversar. Eu deixaria o farol do shopping Taboão e o farol do São Judas, próximo ao Cemitério. Manteríamos os dois faróis, desligaríamos os demais e faríamos um teste... para que façamos o que é melhor e o que a população prefere”, pontua.

De imediato pensaríamos na terceirização: ou através de concurso público, ou através de terceirização. “Hoje todo o efetivo que faz a zeladoria na Régis, falta esse serviço nos bairros Pirajuçara, Maria Rosa. Hoje com a estrutura que nós temos, acho difícil darmos uma qualidade e resposta rápida de um bom trabalho”, comentou.

Lugar de secretariado / ações iniciais

“Defendo que o lugar do secretariado é rodando à cidade, conversando, não dentro de uma sala. Secretários nas ruas e trazendo a verdade para o prefeito”, defendeu.

O prefeito eleito pontuou que os seus secretários farão em duas semanas diagnósticos de cada secretaria “até para que possamos tomar atitudes pontuais para melhorar cada segmento”.

Daniel e Érica foram eleitos com ampla maioria, conquistando 89.396 mil votos, o que corresponde 66,27%.

Foto Ricardo Vaz