A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão da última terça-feira, dia 18/3, três projetos de leis encaminhados pelo Poder Executivo e outros três de autoria dos vereadores, além das 26 mulheres que serão agraciadas com a Medalha Laurita Ortega Mari, no mês de março.

Do Executivo foram aprovados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei Complementar 004/2025: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 410/2025 que trata da estrutura organizacional da Prefeitura de Taboão da Serra e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar 005/2025: Dispõe sobre o encargo legal na quitação de débito ou cobrança extrajudicial da Dívida Ativa, e dá outras providências
• Projeto de Lei 034/2025: Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências

Já de autoria dos vereadores foram aprovados os seguintes projetos:

• Projeto de Lei 070/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a instalar torres de segurança ou equipamento equivalente contendo câmeras, sirenes e comunicação direta com a central da guarda municipal nos bairros da cidade de Taboão da Serra”. - autoria: vereador Anderson Nóbrega
• Projeto de Lei 030/2025 - “Dispõe sobre a criação do Canil da Polícia Municipal “Celebe Magalhães da Silva” no município de Taboão da Serra. - autoria: vereador Celso Gallo
• Projeto de Lei 035/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir o médico cirurgião geral e o psiquiatra nos prontos socorros municipais de Taboão da Serra”. - autoria: Enfermeiro Rodney

Entrega da Medalha 19 de Fevereiro

O vereador Dr. Ronaldo Onishi entregou durante a sessão a Medalha 19 de Fevereiro ao pastor Marco Roberto, atual chefe de gabinete do prefeito Engenheiro Daniel, já que o homenageado não pode comparecer à sessão solene realizada em fevereiro no plenário da Câmara.

“Ter esse reconhecimento dos vereadores de Taboão da Serra, em especial o Dr. Ronaldo Onishi, é um orgulho e uma alegria muito grande”, diz Roberto.

Os vereadores de Embu das Artes, João Paulo Rabada, Professora Sandra Manente e Vanessa da Saúde, prestigiaram a entregam da honraria.

Medalha “Laurita Ortega Mari”

A sessão solene para entrega da Medalha Laurita Ortega Mari acontece no dia 26 de março, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Confira abaixo os nomes de todas as mulheres que serão homenageadas.

Vereador Anderson Nóbrega: Homenageadas Dra. Christiani Rodrigues Da Fonseca Schwartz e Dra. Leticia Rosa Ravacci

Vereador Carlinhos do Leme: Homenageadas Josefa Geraldina Gomes Da Silva Araújo e Glória Fernanda Ferreira Morais Parrillo

Vereador Celso Gallo: Homenageadas Camila Lima Dos Santos e Erin Menezes Maciel Martins

Vereador Donizete: Homenageadas Edna Gregório Alves Dos Santos e Thalita Oliveira Bettini Dias

Vereador Didio Conceição: Homenageadas Lêda Cristina Ferreira Pagliarin e Auronaidy Ferreira Gomes Acioli

Vereadora Joice Silva: Homenageadas Neusa Maria Fidelis Brandão e Maria Da Conceição Chaves

Vereador Nezito: Homenageadas Antonia Sonia Silva De Oliveira Matos e Claudia Fernandes Da Silva Souza

Vereadora Professora Najara Costa: Homenageadas Rosemeire De Moraes e Ana Paula De Quadros Assunção

Vereador Enfermeiro Rodney: Homenageadas Monica Aparecida Araújo Frigatto e Patricia Pinheiros De Araújo Gonçalves

Vereador Dr. Ronaldo Onishi: Homenageadas Veronica  Gonzaga Santos Maia e Renata De Jesus Lopes

Vereador Sandro Ayres: Homenageadas Rosália Francisco Dos Santos e Isabel Bispo Da Silva

Vereadora Thamires de Cássia: Homenageadas Erica Teixeira Franquini e Eida Silva Dos Santos Azevedo

Vereador Bressan: Homenageadas Lourdes Menegazzo e Alvanira Tertolino Do Nascimento

Texto Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra e foto Leandro Barreira / CMTS

Na última terça-feira, dia 25/2, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram sete projetos de leis durante a sessão legislativa, sendo três encaminhados pelo Executivo Municipal, como o que altera a denominação de GCM para Polícia Municipal, entre outros projetos dos vereadores.

Os projetos aprovados foram:

Projeto de Lei Complementar 003/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar no 470/2025 que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e dá outras providências”. Com isso, ficam criadas as Secretarias da  Mulher, do Meio Ambiente e do Turismo. Antes, essas pastas eram ligadas às secretarias de Cidadania, Habitação e Cultura, respectivamente.- Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 023/2025 - “Redefine, para fins de requisição direta à Fazenda Municipal de Taboão da Serra, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal”. O novo valor definido é de R$ 17.697,78. - Autoria: Poder Executivo

 Projeto de Lei 004/2025 - “Dispõe sobre a participação dos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte nos processo de licitações e concorrência pública no município de Taboão da Serra e dá outras providências” - autoria: vereador Bressan

 Projeto de Lei 011/2025 - “Estabelece as diretrizes da Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município de Taboão da Serra e dá outras providências”. São consideradas doenças raras aquelas que afetam um pequeno número de pessoas e, devido a sua complexidade e baixa prevalência, necessitam de cuidados e tratamentos específicos, frequentemente de altos custos e difíceis diagnósticos.  - autoria: vereador Sandro Ayres

 Projeto de Lei 012/2025 - “Fica instituída a política municipal de combate ao etarismo” com o intuito de combater qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade com o proposito ou o efeito de anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, de seus direitos humanos e de suas liberdades fundamentais. - autoria: vereador Anderson Nóbrega

Projeto de Lei 017/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Taboão da Serra e dá outras providências”. O mês de celebração em abril, com atividades  que promovam a conscientização sobre a importância da participação política na democracia. - autoria: vereadora Professora Najara Costa

Projeto de Lei 024/2025: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 871, de 08 de fevereiro de 1990, que institui a Guarda Civil Municipal, adequando sua denominação para Polícia Municipal de Taboão da Serra e suas atribuições - autoria: Poder Executivo.

O presidente Carlinhos do Leme destacou a importância dos projetos. “São projetos que trazem muitas novidades. Um deles mexe na estrutura da GCM transformando a corporação em Polícia Municipal, outros voltados para a saúde, para a reorganização da estrutura funcional da prefeitura. Enfim, projetos que trazem modernização para Taboão da Serra”, diz.

Texto Assessoria de Imprensa e foto Leandro Barreira / CMTS

Em uma sessão longa e muito produtiva os vereadores de Itapecerica da Serra aprovaram por unanimidade dos votos, na noite da última terça-feira, dia 18 de março, seis projetos de leis, dentre eles três do executivo. O PL n° 1.943/2025 aumenta de R$ 780 para R$ 900,00 o valor da bolsa auxílio dos integrantes da Frente de Trabalho. Já a Lei 1.947/25 institui “o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal” – Anistia. A isenção pode chegar a 100%. Também foi aprovado o projeto n° 1.950/2025 de Ramon Corsini, que altera a Lei Municipal n° 2.344, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial na cidade.

O artigo 1º do projeto que concede Anistia pontua: o interessado que aderir ao Programa poderá recolher o valor do débito consolidado, nas seguintes condições:

• uma a seis parcelas mensais e sucessivas, com isenção de 100% (cem por cento) de valores das multas e juros moratórios dos débitos fiscais;
• sete a doze parcelas mensais e sucessivas, com isenção de 75% (setenta e cinco por cento) dos valores das multas e juros moratórios dos débitos fiscais;
• treze a vinte e quatro parcelas mensais e sucessivas, com isenção de 50% (cinquenta por cento) dos valores das multas e juros moratórios dos débitos fiscais.

Projetos vereadores

Foi aprovado ainda ementa ao PL n° 1.738/2025 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação mínima em todos os pontos de ônibus no município” de autoria do Coletivo Cléo Parque União e Jones Jr. “Vai ajudar as pessoas que acordam pelas manhãs e vão aos seus trabalhos. Elas terão uma iluminação digna nos pontos de ônibus”, comentou o vereador Jones.

Os vereadores também votaram favoráveis a PL n° 1.735/2025 que “inclui no Calendário Oficial de Eventos do município, a Caminhada para Conscientização do Autismo de Itapecerica da Serra, no último domingo do mês de abril, a ser celebrado, anualmente.” O projeto foi de autoria de todos os vereadores.

O projeto n° 1.736/2025 “Institui a Comissão permanente de Tecnologia da Informação e Inovação da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra também foi aprovado.

Requerimentos

Dentre os requerimentos estão o de Jones que solicita “índice de violência nos pontos de ônibus do município”. Do vereador Giba que solicita informações sobre a reforma do Ginásio João Galera e do edil, Dr. Vicente Tinho que pede informações sobre “a prestação de Serviços de Transporte Escolar Público de estudantes da rede pública municipal e estadual”.

Foto divulgação CMIS

A Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de emancipação político-administrativa de Taboão da Serra aconteceu na última quinta-feira, dia 20, na sede do Poder Legislativo. A noite ficou marcada pela entrega da Medalha 19 de Fevereiro para 26 moradores que contribuem com o crescimento da cidade. As homenagens ao aniversário da cidade tiveram início com a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, interpretados pelo músico Rogério Moura. Em seguida, o prefeito Engenheiro Daniel fez o uso da tribuna onde enviou uma mensagem de aniversário para todos os moradores de Taboão da Serra.

“Eu só quero agradecer essa oportunidade. São apenas 50 dias de governo, mas percebo que existe uma insatisfação, um descontentamento, uma ansiedade muito grande por parte da população que está confiando muito nessa Câmara Municipal, está confiando muito em nosso mandato. Fomos eleitos para representar essa cidade, não tenho dúvida que nos próximos anos nós estaremos aqui numa situação melhor, numa condição melhor, numa cidade melhor para se viver, uma cidade mais unida, uma cidade mais harmoniosa e uma cidade mais desenvolvida”, disse Daniel.

O presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, lembrou do crescimento do município nos últimos 66 anos e da importância econômica e política que Taboão da Serra tem hoje para o Estado e para o Brasil. “É uma cidade que cresce a cada dia, recebe novos moradores e vem enfrentando todos os desafios possíveis, mas com certeza nossa população tem orgulho do município em que vivem”, diz.

O vereador licenciado Marcos Paulo participou da sessão e entregou as medalhas para seus homenageados, uma vez que a votação dos nomes foi feita quando ele ainda estava no cargo. Atualmente ele é secretário de Transporte e Mobilidade Urbana. A vereadora Thamires de Cássia participou da Sessão Solene.

HONRARIA

A Medalha 19 de Fevereiro foi criada em 2001 pela Câmara Municipal de Taboão da Serra com a indicação de um homenageado por vereador. Em 2003, os parlamentares passaram a poder indicar até duas pessoas, que contribuíram com o crescimento do município.

A sessão na íntegra por ser assistida no link: https://www.youtube.com/watch?v=qqqcLfaKc4I

Os homenageados deste ano com a Medalha 19 de Fevereiro são:

Vereador Anderson Nóbrega – Pastora Graça / Genivaldo Crispim

Vereador Bressan - Tereza Lopes da Silva / Dr. Alberto José M. Alves

Vereador Carlinhos do Leme – Francisco Wilson P. Torres / José Soares da Silva Neto

Vereador Celso Gallo – Derly Mateus de Souza / Marcelo Mata Félix

Vereador Dídio Conceição - Luiz Tadeu P. dos Santos / Leonildes A. S. Ermenegildo

Vereador Donizete - Dra. Bianca Brito R. Bononi / Beatriz Pereira Nascimento

Vereador Dr. Ronaldo Onishi – Dr. Ailton G. Bogalho Junior / Pr. Marco Roberto da Silva

Vereador Enfermeiro Rodney – Thaís de Almeida Miana / Rosemeire R. A. Souza Cruz

Vereadora Joice Silva – Eunice de Souza Mello / Adelmario A. Soares de Arifa

Vereador Marcos Paulo-Paulinho – Prof. José Jair dos Santos / Misael Franco Rodrigues Batista

Vereador Nezito – Francisco Edneuton B. de Paiva / Irenildo Silva Almeida

Vereadora Professora Najara Costa - Mestre Marrom / Mãe Geisa de Iemanjá

Vereador Sandro Ayres – Kamila Nunes de M. Bogalho / Eduardo Rijo

Texto Assessoria de Imprensa e foto: Leandro Barreira / Divulgação / CMTS

Neste sábado, 15 de março, o MDB Mulher realizou um ato de filiação com a adesão de mais de 200 mulheres. O evento também contou com a divulgação da criação dos núcleos do MDB Mulher, MDB Afro e MDB Jovem, segundo a organização do partido, demonstrando o compromisso do partido com a diversidade e a inclusão.

A presidente municipal do partido e vice-prefeita de Taboão da Serra, Erica Franquini, destacou a importância da participação feminina na política e a necessidade de mais mulheres em cargos de liderança. Em discurso, Erica elencou os números expressivos alcançados pelo MDB nas eleições municipais de 2024.

 “Hoje, aqui, neste ato de filiação, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, com a inclusão e com a representatividade. É com grande orgulho que olhamos para os resultados das eleições municipais de 2024, onde o MDB consolidou-se como o maior campeão eleitoral, elegendo 855 prefeitos, 808 vice-prefeitos e 8.100 vereadores em todo o Brasil”, afirmou.

Erica também ressaltou que, diferentemente de outros partidos, onde as mulheres ocupam papéis figurativos, o Movimento Democrático Brasileiro, apoia as candidaturas femininas para que efetivamente exerçam os cargos pelos quais se lançam. “Elegemos 1.814 mulheres, sendo 130 prefeitas, 136 vice-prefeitas e 1.548 vereadoras. E eu sou uma dessas mulheres que alcançaram a vitória. Isso é um reflexo do esforço contínuo para promover a igualdade de gênero na política”, finalizou.

A fala da MDBista foi endossada pela Presidente Estadual do MDB Mulher, Claudia Botelho, que elencou o papel fundamental das mulheres na construção de uma sociedade que se preocupa com o cuidado com as pessoas e reforçou a chamada para as filiações.

“Vocês mulheres fazem política todos os dias. Não há agente mais preparado para liderar do que a mulher, ela sabe o que é cuidar, alimentar, prover, multiplicar, ela entende de economia porque equilibra as contas da casa, ela entende de saúde porque sabe o que é ficar acordada com marido e filho e na política ela é aguerrida e sabe se posicionar e lidera acolhendo outras de nós. Vocês que estão aqui, ajudem a vice-prefeita a trilhar este caminho. Participem da política”, disse.

O evento também contou com a participação da Presidente Nacional do MDB Afro, Aline Torres, que falou sobre a importância da representatividade negra na política e a necessidade de mais ações afirmativas para combater o racismo e a desigualdade.

“Enquanto eles estão divididos entre esquerda e direita, nós estamos avançando para atender às necessidades da população. As pessoas negras de Taboão da Serra precisam de lideranças comprometidas com o avanço da igualdade racial, com o combate ao racismo, com políticas públicas de vida, de condição de trabalho e lazer para a juventude e de acolhimento e empoderamento das suas mulheres. Muito importante este ato de hoje. Contem sempre comigo”, afirmou.

O Deputado Estadual, Jorge Caruso, o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, e o Prefeito Engenheiro Daniel também estiveram presentes e demonstraram seu apoio às mulheres e às causas levantadas por elas.

“Foi uma honra participar deste momento histórico no MDB municipal de Taboão da Serra, organizado pela vice-prefeita, Erica Franquini. Um evento emocionante, com mais de 200 novas emedebistas em celebração ao Dia Internacional das Mulheres. Agradeço a todos que fazem parte dessa caminhada”, disse.

O Prefeito Engenheiro Daniel, por sua vez, elogiou o evento histórico de filiação e, mais uma vez, reforçou a autonomia da mulher que escolheu como vice-prefeita de Taboão da Serra. “Confio no trabalho das mulheres, por isso escolhi uma como minha vice. Costumo dizer que, na minha ausência, a prefeita é a Erica. Já mostrou sua eficácia como vereadora por três mandatos e já mostra sua eficácia como vice-prefeita. Temos muitos desafios e vamos trabalhar juntos para superar todos eles”, disse.

Os núcleos do MDB Mulher, MDB Afro e MDB Jovem serão liderados por Fernando Botaro, Jacira Félix e Jessica Oliveira, respectivamente. Essas lideranças prometem trabalhar para fortalecer a presença desses segmentos no partido e na política da cidade.

“Com esse ato de filiação, o MDB Mulher reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a diversidade, e demonstra sua força e influência na política brasileira. A Mulher é pura força, não há nada que não possamos fazer”, finalizou Franquini.

Texto e foto Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Taboão da Serra empossou na última terça-feira, dia 18, a 1ª suplente do União Brasil, Thamires de Cássia. Ela assume o mandato no lugar do vereador Marcos Paulo, que se licenciou do mandato para ocupar o cargo de secretário municipal de transportes e mobilidade urbana.

Thamires de Cássia tem 33 anos e teve 1.020 votos. “É uma honra muito grande seguir o legado da minha saudosa mãe Rita de Cássia [vereadora entre 2016 a 2020] principalmente na saúde. Vamos servir a população com muita dedicação. Vamos apresentar projetos importantes que vão beneficiar a nossa população”, diz Thamires.

Após dar posse a suplente, o presidente Carlinhos do Leme comentou sobre a mudança na composição da Câmara. “O vereador Marcos Paulo se afastou para assumir a secretaria a pedido do prefeito Engenheiro Daniel e a primeira suplente Thamires de Cássia assumiu e está bem representada. A Câmara dará todo suporte para que ela desenvolva um belo trabalho”, promete.

A Câmara Municipal de Taboão da Serra é composta por 13 vereadores, de nove partidos diferentes.

Texto CMTS e foto Leandro Barreira / CMTS